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Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente

Participa  o p blica 1 980 2500

A Câmara Municipal de Sines deliberou, no dia 18 de maio de 2017, iniciar o processo de alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines e dispensar o procedimento de avaliação ambiental estratégica. O objetivo desta alteração é proceder à transposição das regras de classificação e qualificação do solo definidas no Decreto-Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, assim como à introdução de pequenas alterações pontuais.

Entre 28 de junho e 18 de julho de 2017, todos os cidadãos poderão contribuir com sugestões e informações para serem consideradas no processo de alteração do plano.

Os elementos que determinam a elaboração do Plano e a justificação para a dispensa de avaliação ambiental estratégica poderão ser consultados na Divisão de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Sines, ou ainda neste site (ver documentos no fundo da página).

A participação pode fazer-se sob uma das seguintes formas:

Presencial: Os documentos podem ser lidos presencialmente na Divisão de Ordenamento do Território (Edifício Técnico da CMS, junto ao Bairro Soeiro Pereira Gomes), todos os dias úteis, entre as 9h00 e as 15h30. Também na divisão pode ser obtida, preenchida e entregue a Ficha para Formulação de Sugestões e Apresentação de Informações.

Correio eletrónico: As sugestões / informações podem ser enviadas para o email sau@mun-sines.pt numa mensagem que deve conter, obrigatoriamente, o nome, a morada, o n.º de contribuinte, o contacto telefónico e a indicação da que qualidade em que o remetente se dirige à Câmara Municipal.

Correio papel: Uma terceira modalidade de participação é a leitura dos documentos online, o carregamento da versão pdf da Ficha para Formulação de Sugestões e Apresentação de Informações, a sua impressão e envio para Câmara Municipal de Sines, Edifício Técnico, Estrada de Nossa Senhora dos Remédios, São Marcos, 7520-139 Sines.

Documentos

Aviso 7119_2017

Dispensa da AAE_PP Sul-Nascente

Termos de Referência_PP Sul-Nascente